Dirigir cinquentinha sem habilitação vai dar multa de R$ 574,62


Muita gente que optou por comprar motos de 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, já está começando a se arrepender. O motivo é que a partir de agora, quem for flagrado pelas operações de fiscalização (policial, detran, prefeituras, etc) e não possuir a ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotores, será multado em R$ 544,62 pois a partir de agora é considerada infração gravíssima dirigir ciclomotores sem habilitação.

Até pouco tempo atrás, a fiscalização ficava a cargo das prefeituras, que podiam exigir ou não a ACC para guiar ciclomotores. Além da multa, o veículo será apreendido. A nova regulamentação para dirigir este tipo de veículos começa a valer a partir de hoje.

Bicicletas elétricas poderão continuar sendo conduzidas sem nenhum tipo de habilitação, como ocorre com uma bicicleta normal (não elétrica).

Nem todos os estados vão multar condutores de ciclomotores

Alguns estados vão dar um prazo de 180 dias para que os motoristas se adaptem às novas regras e não vai começar a aplicar as multas a partir de 1 de junho. Haverá um prazo de até 180 dias sem fiscalização para permitir que os condutores possam ter tempo de buscar uma auto-escola e obtenham a ACC ou a Carteira de Habilitação A, que é voltada à direção de motocicletas e permite também o uso em cinquentinhas.

Quanto custa uma habilitação para ciclomotores?

Carteira de Habilitação vs ACC

Carteira de Habilitação vs ACC

Vale lembrar também que nem todos os estados emitem ACC, portanto, em alguns locais não haverá outra opção além de fazer a habilitação para motocicletas.

Acre
Está expedindo ACC? Não.
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 114,52
Exame de avaliação psicológica – R$ 100
Exame de aptidão física e mental – R$ 70

Alagoas
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 168,84
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 168,64
Exame de avaliação psicológica – R$ 84,80
Exame de aptidão física e mental – R$ 74,34
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 900

Amapá
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da ACC: não definida
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 200
Exame de avaliação psicológica – R$ 130
Exame médico: R$ 130
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 40
Total para CNH: R$ 500 (não inclui valor de aulas)

Amazonas
Está expedindo ACC? Não há procura
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 178 (incluso exame médico e psicotécnico)

Bahia
Está expedindo ACC? Sim, mas ainda não houve procura
Taxa de emissão da ACC: R$ 158
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 132
Exame de avaliação psicológica: R$160
Exame médico: R$120
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 82

Ceará
Está expedindo ACC? Não houve procura
Taxa de emissão da ACC: R$ 59,11
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 59,11
Exame psicotécnico: R$ 66,50
Exame médico: R$ 77,58
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 18,47
Biometria: R$ 40,64
Exame teórico: R$ 40,64
Exame prático: R$ 44,33
Confecção da CNH: R$ 29,55
Postagem: R$ 11,06
Total – R$ 387,89 (não inclui valor de aulas)

Distrito Federal
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 80
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 80
Exame de avaliação psicológica: R$ 160
Exame médico: R$ 105
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 28

Espírito Santo
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 319,02
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 319,02
Exame de avaliação psicológica – R$ 91,57
Exame médico – R$ 76,80
Licença de aprendizagem de direção de veículo – não é cobrada a taxa

Goiás
Está expedindo ACC? Não houve procura
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 177,22
Exame de avaliação psicológica: R$ 90
Exame médico: R$ 80
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 37,31
Total – R$ 384,53 (não inclui valor de aulas)

Maranhão
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 31,30
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 31,30
Cadastramento no RENACH R$ 38,53
Exame Prático de Direção Veicular Duas ou Quatro Rodas R$ 54,18
Exame Teórico Técnico R$ 35,00
Licença de Aprendizagem R$ 15,65

Mato Grosso
Está expedindo ACC? Não, pois não há CFC credenciado para o curso
Taxa de emissão de ACC: R$ 136,4
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 136,4
Exame de avaliação psicológica: R$ 121,40
Exame médico: R$ 79,80
Não existe taxa para emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular

Mato Grosso do Sul
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 51,98
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 51,98
Validação de cadastro: R$ 54,35
Exame psicológico: R$ 101,61
Exame médico: R$ 82,00
Exame teórico: R$ 47,26
Exame prático: R$ 70,89
Licença para aprendizado de direção veicular: R$ 20,09

Minas Gerais
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 60,22
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 60,22
Exame médico: R$ 109,11
Exame Psicotécnico: R$ 139,23
Exame teórico: R$ 60,22
Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV): R$ 45,16
Total: R$ 413,94 (não inclui valor de aulas)

Pará
Está expedindo ACC? O Detran não informou
Taxa de emissão da ACC: R$ 181
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 181
Exame médico: R$ 87,73
Exame psicotécnico: R$ 117,98
Serviços bancários: R$ 4,84

Paraíba
Está expedindo ACC? Não houve procura
Taxa de emissão ACC: R$ 46,60
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 233,01
Licença para aprendizado de direção veicular (ACC): R$ 7,17
Licença para aprendizado de direção veicular (CNH): R$ 36,30
Total para ACC: R$ 53,77 (não inclui valor de aulas)
Total para CNH: R$ 269,31 (não inclui valor de aulas)

Paraná
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 74,89
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 74.89
Exame de avaliação psicológica: R$ 171,66
Exame médico: R$ 57,45
Exame prático: R$ 43,30
Exames teórico: R$ 44,33
Total: R$ 391,63 (não inclui valor de aulas)

Pernambuco
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 25
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 126
Exame de avaliação psicológica – R$ 80
Exame de aptidão física e mental – R$ 65
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 28,18

Piauí
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 209,30
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 209,30
Exame de avaliação psicológica: R$ 75
Exame médico: R$ 65
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 23,92
Total: R$ 373,22 (não inclui valor de aulas)

Rio de Janeiro
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 253,94
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 253,94
Exame de avaliação psicológica – Exame psicológico custa R$ 100
Exame médico: R$ 70
Total: R$ 423,94 (não inclui valor de aulas)

Rio Grande do Norte
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 81
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81
Exame de avaliação psicológica: R$ 49
Exame médico: R$ 41
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 15
Total: R$ 186 (não inclui valor de aulas)

Rio Grande do Sul
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 48,64
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 48,64
Exame de avaliação psicológica: R$ 62,15
Exame de aptidão física e mental: R$ 62,15
Exame teórico: R$ 33,85
Exame prático: R$ 58,88
Total – R$ 265,67 (não inclui valor de aulas)

Rondônia
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 900
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 900
Exame de avaliação psicológica – R$ 100,00
Exame de aptidão física e mental – R$ 100,00
Licença de aprendizagem de direção de veículo – R$ 281,00

Roraima
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 109,22
Exame de avaliação psicológica: R$ 100
Exame médico: R$ 100
Licença de aprendizagem de direção de veículo: R$ 820 (segundo o Sindicato de Despachantes e Autoescolas do estado)

Santa Catarina
Está expedindo ACC? Não, pois não há CFCs que ofereçam o curso
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos):
Exame de avaliação psicológica: R$ 60,49
Exame médico: R$ 60,49
Exame teórico: R$ 50,44
Exame prático: R$ 50,44
Licença de aprendizagem de direção veicular: R$ 50,44

São Paulo
Está expedindo ACC? Não, pois não há CFCs que ofereçam o curso
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 38,86
Exame de avaliação psicológica: R$ 32,38
Exame médico: R$ 32,38
Licença de aprendizagem de direção de veículo: não é cobrada
Total: R$ 103,62 (não inclui o valor de aulas)

Sergipe
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 167,84
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 167,84
Exame de avaliação psicológica R$ 101,20
Exame médico: R$ 77,40
Licença de Aprendizagem de Direção de Veículo: R$ 25,95
Prova Teórica: R$ 25,95
Prova Prática: R$ 51,90

Tocantins
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 178,23
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 175
Exame de avaliação psicológica – R$ 85,00
Exame de aptidão física e mental – R$ 70,00
Licença de aprendizagem de direção de veículo – não cobra.

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